Processo 205489/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2022 16:20
Autuado em 29/03/2022 16:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 408/2023 da Primeira Câmara, de 23/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2023 Acórdão   408/ 2023 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/03/2023 Acórdão   408/ 2023 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/02/2023   / Adiado para análise de voto divergente CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Gestor atual WANDERLEY MORENO BAPTISTA
Gestor das Contas CICERO APARECIDO GUIMARÃES
Gestor das Contas JOÃO BATISTA FIDELIS
Interessado CICERO APARECIDO GUIMARÃES
Interessado JOÃO BATISTA FIDELIS
Ex-Gestor CICERO APARECIDO GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
25/10/2022 16:41 do Protocolo 657940/22
26/09/2022 15:49 do Protocolo 585702/22
12/09/2022 16:15 AR do Ofício OCN - 1689/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/08/2022 Ofício de Contraditório   1689/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2023 2967 Despacho Processual Diverso nº 511/2023
23/03/2023 2946 Acórdão nº 408/2023
02/03/2023 2931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 06/03/2023
29/09/2022 2844 Despacho Processual Diverso nº 611/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1711/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2023 09:52 DP  
21/04/2023 14:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 511/2023 -
20/04/2023 08:36 CMEX Informação nº 1452/2023 -
27/03/2023 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2023 -
27/03/2023 16:44 SMPJTC  
24/03/2023 09:56 7PC Ciência de Decisão nº 76/2023 -
24/03/2023 09:36 SMPjTC  
26/01/2023 11:25 S1C Acórdão nº 408/2023 -
26/01/2023 11:25 S1C Certidão de Sessão nº 43/2023 -
26/01/2023 11:25 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2023 -
13/12/2022 11:39 GACAK  
13/12/2022 11:38 SMPJTC  
12/12/2022 09:53 7PC Parecer nº 1212/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2021. Pela irregularidade das contas, cf. CGM.
09/12/2022 12:30 SMPjTC  
07/11/2022 07:33 CGM Instrução nº 6198/2022 -
27/09/2022 14:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1030/2022 -
26/09/2022 22:14 GACAK Despacho Processual Diverso nº 611/2022 -
10/08/2022 14:01 DP Informação nº 6557/2022 -
10/08/2022 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 1689/2022 -
08/08/2022 16:04 GACAK Despacho Processual Diverso nº 457/2022 -
30/03/2022 13:27 CGM Instrução nº 2866/2022 -
29/03/2022 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1711/2022 -

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